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22.11.2017 – Aprovado o PL 2664/2011 na Comissão de Trabalho – CTASP

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP aprovou no último dia 22/11/2017 o Projeto de Lei 2664/2011 que prevê a regulamentação da profissão de Gestor Ambiental e rejeitou a emenda apresentada pela Comissão de Educação. O texto aprovado é o substitutivo apresentado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS.

Este foi o resultado do grande esforço realizado entre 10 entidades representativas de Gestoras e Gestores Ambientais no Brasil, em vários níveis de atuação, que corroborou à união de organizações de representação estudantil e profissional.

Agora, o PL 2664/2011 segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, da Câmara dos Deputados. Após aprovado, finalmente, à sanção da presidência da república.

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10.05.2017 – Gestor em Ação – Carmynie Barros e Xavier

Carmynie Barros e Xavier

 

Graduada em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre (2015), Mestranda em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atualmente coordena o programa Jovens Profissionais do Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES, seção Rio Grande do Sul. Tem  experiência na área de Jurídica e nas Ciências Ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão ambiental, licenciamento ambiental, saneamento e economia. 
Acompanhe um pouco mais dos trabalhos desta Gestora Ambiental nos links:
carmynie@gmail.com

 

*As informações contidas no texto são de inteira responsabilidade do autor.

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anagea@anagea.org.br

12.09.2016 – Gestor em Ação – Elmar Magalhães

elmar-magalhaes
Elmar Magalhães – Tecnólogo em Gestão Ambiental

Elmar Magalhães é Tecnólogo em Gestão Ambiental, pós-graduado em Gestão de Resíduos Urbanos no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. AVM – Faculdade Integrada. A vez do Mestre/RJ, especialista em Resíduos Sólidos Urbanos (EAD), Pós em Gestão Pública, Faculdade Cândido Mendes/BA (EAD).Fundador e diretor-presidente da (ABGAM), Associação Brasiliense dos Gestores Ambientais do DF e Entorno. Professor Especialista na Faculdade Instituto Educativo/Curso gestão, legislação e auditoria ambiental.Professor bolsista do PRONATEC, disciplinas gestão ambiental, e gestão de resíduos sólidos. Servidor público do GDF, atualmente chefe do comitê ecológico ambiental do DETRAN-DF. Atua com Agenda Ambiental na Administração Pública A3P programa do MMA, com implantação da coleta seletiva solidária do DETRAN-DF, elabora projetos socioambientais advindos de editais do setor público ou privado, objetivando a melhora estrutural, organizacional e pessoal dos trabalhadores.

Destaque ao Projeto Fiscal Ambiental Mirim, de 2016, cujo objetivo é despertar nas crianças de Vicente Pires o interesse sobre a consciência ambiental para poderem repassar seu conhecimento às outras crianças e até mesmo aos adultos, a fim de garantir um futuro melhor para a cidade. Esse projeto se realizará através de um concurso artístico em que os participantes mirins poderão expressar seus talentos ilustrando uma cena de História em Quadrinhos com carácter educativo.

O Projeto será realizado em todas as escolas de Ensino Fundamental de Vicente Pires abrangendo a faixa etária de 5 a 10 anos de idade dos participantes.

Elmar Magalhães

gestorambiental2015@gmail.com

 

*As informações contidas no texto são de inteira responsabilidade do autor.

 

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25.08.2016 – Aprovado o PL 2664/11 na Comissão de Meio Ambiente

Meio Ambiente aprova regulamentação da profissão de gestor ambiental

Nilto Tatto
Dep. Nilto Tatto – Relator do PL 2664/11 na CMADS

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gestor ambiental – profissional responsável, entre outras atividades, pela elaboração de políticas ambientais, pareceres e projetos ambientais ou de desenvolvimento sustentável; avaliação de impactos ambientais; e licenciamento ambiental.

O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 2664/11, do deputado licenciado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

De acordo com o projeto, o gestor ambiental deve ter diploma de graduação em gestão ambiental, no entanto é garantido o direito dos profissionais que já atuem na área na data da publicação da lei.

Relator no colegiado, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) fez ajuste pontual à versão original para enfatizar que o exercício da profissão é destinado a bacharéis e técnicos em gestão ambiental, do contrário a atividade passa a ser ilegal.

Tatto também derrubou emenda da Comissão de Educação para permitir o ingresso na profissão também dos profissionais com cursos em áreas correlatas, desde que possuam diplomas de pós-graduação em gestão ambiental.

Tramitação
A proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, será analisada ainda, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo

05.08.2016 – Encontro com Nilto Tatto

 

780
Gerson Fernandes (ANAGEA), Léo Urbini (Jornalista), Dep. Nilto Tatto (Relator PL), Viviane Logullo (Anagea-RJ)

Assim como as demais instituições e colegiados de graduados e graduandos em Gestão Ambiental que buscam o fortalecimento do reconhecimento da profissão de Gestor Ambiental, a ANAGEA apresentou suas considerações e preocupações sobre o texto substitutivo do PL 2664/2011 e também foi convocada, assim como os demais, em última hora, para discutir o que foi apresentado. As considerações apresentadas e discutidas com a ANAGEA foram cinco:

  • as questões que ferem o art. 5º inciso XIII da Constituição Federal de 1988;
  • Súmulas 1 e 2 de Jurisprudência da CETASP, que impede a exclusividade no exercício de qualquer   ofício ou profissão;
  • a anulação da emenda da comissão de educação, o que descaracteriza a tramitação conclusiva do PL e remete a proposta para discussão, apresentação de inúmeras emendas e votação em plenário da câmara dos deputados;
  • a redução das atividades, inclusive a docência;
  • e a indicação do Conselho Federal de Administração como único órgão fiscalizador, o que trará dificuldades na inserção deste profissional no mercado de trabalho.

Permanecemos no aguardo do resultado das discussões, certos de que nossa preocupação atende aos anseios da classe, que vê nessa proposta de regulamentação profissional um avanço nas relações de trabalho entre esse profissional, mercado e administração pública.

 

ANAGEA

Direção

PL 2664/2011 na Câmara dos Deputados

PL 2664/2011 na íntegra aqui!

Emenda 1 do PL 2664/2011 aqui!

Texto Substitutivo do PL 2664/2011 aqui!

Tramitação do PL 2664/2011 na Câmara dos Deputados

 

Data Andamento
09/11/2011 PLENÁRIO ( PLEN )

§  Apresentação do Projeto de Lei n. 2664/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: “Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental”. Inteiro teor

09/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

§  Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60929 COL 02 Inteiro teor

22/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

§  Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

22/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

§  Publicação do despacho no DCD do dia 23/11/2011

28/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

§  Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28/11/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Recebimento pel a CTASP.

23/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

24/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2012)

09/05/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Devolvida sem Manifestação.

21/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

02/10/2013 PLENÁRIO ( PLEN )

§  Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8742/2013, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: “Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.664, de 2011, a fim de incluir a Comissão de Educação,Meio Ambiente e Minorias”. Inteiro teor

11/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

§  Defiro o Requerimento n. 8.742/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.664/2011, para incluir as Comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.664/2011: Às CE, CMADS, CTASP e CCJC (art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário] Inteiro teor

15/10/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

§  À CTASP o Memorando nº 204/13 – COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

15/10/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Devolvida sem Manifestação.

§  Devolução à CCP, em virtude de mundança de despacho, conforme requerimento nº 8742/13, aprovado em Plenário.

21/10/2013 Comissão de Educação ( CE )

§  Recebimento pela CE.

23/10/2013 Comissão de Educação ( CE )

§  Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)

24/10/2013 Comissão de Educação ( CE )

§  Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2013)

19/11/2013 Comissão de Educação ( CE )

§  Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24/11/2014 Comissão de Educação ( CE )

§  Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ). Inteiro teor

§  Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

§  Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

§  Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015. Inteiro teor

17/03/2015 Comissão de Educação ( CE )

§  Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

15/05/2015 Comissão de Educação ( CE )

§  Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Inteiro teor

§  Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

15/07/2015 Comissão de Educação ( CE ) – 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

§  Aprovado o Parecer.

06/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

§  Parecer recebido para publicação.

06/08/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Recebimento pela CMADS.

11/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

§  Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/08/15, PÁG 366 COL 01, Letra A. Inteiro teor

25/08/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

26/08/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2015)

08/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12/07/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor

§  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor

14/07/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2016)

01/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para alterar parecer.

09/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

§  Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor

§  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor

23/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) – 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

§  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

§  Aprovado o Parecer por unanimidade.

24/08/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

§  Recebimento pela CTASP.

24/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

§  Parecer recebido para publicação.

25/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

§  Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 26/08/16 PÁG 602 COL 01, Letra B. Inteiro teor

22.04.2016 – Gestor em Ação – Valdemir dos Santos de Lima

Valdemir dos Santos de Lima


Tecnólogo em Gestão e Saneamento Ambiental, Doutorando em Engenharia Urbana no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. UFSCar – Universidade Federal de São Carlos/SP,
especialista em Resíduos Sólidos,  é Professor Mestre na Faculdade UNIESP/CBTA para os cursos de Gestão Ambiental, Produção Industrial e Gestão de Recursos Humanos (Presencial e EAD) e atua no Gerenciamento dos processos administrativos em uma Cooperativa, em conjunto de seus associados, elabora projetos socioambientais advindos de editais do setor público ou privado, objetivando a melhora estrutural, organizacional e pessoal dos trabalhadores.

ValdemirFlyer1

ValdemirFlyer2

04.03.2016 – Mesa redonda AGAEPA

A Importância da Regulamentação da Profissão de Tecnólogo em Gestão Ambiental e as Transversalidades

 

AGAEPA

 

Realizado em 04 de março de 2016 no Sindicado dos Urbanísticos, na cidade de Belém/PA, o eventou contou com a presença de amigos e Gestores Ambientais e trouxe à mesa a Viviane Logullo – Tecnóloga em Gestão Ambiental, Diretora de Comunicação da ANAGEA e Pres. da Anagea/Rio de Janeiro, que socializou informações sobre a tramitação do PL 2664/2011, esclareceu dúvidas com relação aos Conselhos de Classe e sobre que passos devemos coletivamente dar até a aprovação do PL; Hernan Barramas – Agrimenssor e Gestor Ambiental, Técnico da Diretoria de Geotecnologia da SEMAS – Belém/PA, que falou sobre as dificuldades e perspectivas do Gestor Ambiental no mercado urbano; Nandiel Nascimento – Gestor Ambiental, Técnico da Secretaria de Meio Ambiente de Itupiranga/PA, que abordou o olhar do Gestor Ambiental na área rural; Fátima Matos Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Pará, que nos trouxe a importância das transversalidades na formação de novos profissionais; e, Igina Mota Sales – Tecnóloga em Gestão Ambiental, Pres. da AGAEPA, que falou da importância da organização de classe, por meio da AGAEPA/ANAGEA.

Agradecimentos foram feitos aos Deputados Estaduais Dirceu Ten Caten e Eraldo Pimenta; ao Sindicato dos Urbanitários; Dep. Federal Zé Geraldo; ao Rainero Pompeu; Alvaro Pinto; Alessandra Nunes; Edilberto Souza; e a todas as demais pessoas que ajudaram a tornar realidade a constituição da AGAEPA – Associação de Gestores/as Ambientais do Estado do Pará.

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Traço

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Igina Mota Sales – Tecnóloga em Gestão Ambiental/PA

“Escolhi o curso Tecnológico em Gestão Ambiental, não para ser pesquisadora e nem para ser docente do ensino superior. Cursei para ser Gestora. Estou fazendo especialização em Gestão Estratégica em Politica Pública.

Assim como Eu, meus/minhas colegas tecnólogos resolvemos lutar pela profissão que abraçamos. Porque para transpor o preconceito e a desvalorização, só mostrando muita competência e isso, a gente tem bastante. Sei que a jornada será dificil. Mas, me sinto confortada em ter ao meu lado pessoas com trajetórias fortes em determinação e êxitos.

Gratidão Vivi Logullo (Anagea-RJ), Nandiel Nascimento e Hernan Barrantes. Convido os/as Getores/as Ambientais a virem fortalecer a AGAEPA e juntos/as fortalecer a luta pela aprovação do PL 2664/2011 e outras lutas específicas e geral!

E visitem a página do face da AGAEPA, deixem lá suas perguntas, elogios, sugestões e críticas”.