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25.10.2011 – RPPN’s: patrimônio particular para as futuras gerações…será?!

No último dia 17 de setembro de 2011, participei de um Encontro Municipal para discutir questões relacionadas às RPPN’s. Para quem não sabe, RPPN significa Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Foi muito interessante e uma oportunidade excelente de saber o que realmente está acontecendo no setor. Estiveram presentes representantes dos órgãos municipais ambientais pertinentes, de ONG’s, de interessados em criar uma RPPN e proprietários de Reservas já existentes.
Fato é que, existe a necessidade gritante de criação de novas áreas verdes, de conservação e recuperação de tantas outras, quer seja no município de São Paulo ou em outro. Porém, os dados apresentados durante o evento deixaram dúvidas e preocupou-me particularmente e, apesar da importância de uma RPPN para o Município as notícias não são tão animadoras.
Para quem já possui uma RPPN, existem dificuldades, pois para obtenção de incentivos e captação de recursos públicos para o gerenciamento da Reserva tem ocorrido uma série de impecílios tais como: dificuldades na aprovação de projetos para a sustentabilidade da Reserva, dificuldades no ajuste e alinhamento das legislações e resoluções a serem seguidas e o mais grave: questões políticas regionais que atrapalham o desenvolvimento de implementação de atividades possíveis.
Para quem pretende registrar uma RPPN os impecílios também incomoda, pois além de saber por antecipação da problemática das Reservas já implantadas, existe a exigência de georreferenciar a área de interesse (custa caro!) e uma demora de 6 meses a 01 ano para oficializar os trâmites…isso se nenhum documento apresentado der problema.
Avaliações à parte, a idéia de ampliação do número de RPPN’s em território nacional é louvável e necessária, mas ainda precisamos de mais empenho do poder público para que possamos garantir e proporcionar aos nossos filhos e netos uma vivência ambiental em nossos biomas.
Raquel Moraes
Gestora Ambiental e Especialista em Sustentabilidade

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