Se licenciada, a usina de Belo Monte pode ser considerada, simplesmente, como “a maior obra em andamento no mundo”, abrangendo uma área de 500 km2 . Promete levar energia a 23 milhões de lares do Norte/Nordeste do país. Sofre enorme pressão política, que resultou na demissão de dois altos funcionários do Ibama, encarregados dos estudos dos impactos ambientais (EIA/RIMA) para o licenciamento. Logo em seguida, Ibama cedeu uma “licença parcial”. Há três tipos de licença antes de começar um empreendimento com impacto ambiental: a licença prévia, licença de instalação e licença de funcionamento. Alguém aí leu licença “parcial”? Isso não existe, é inconstitucional. Ministério Público do Pará entrou na justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também. Petição online contra a construção já conta com quase 500 mil assinaturas. Manifestações em Brasília pipocam, cartas e telefonemas são enviados diariamente a Presidente. O diretor cinematográfico James Cameron gravou um documentário sobre os índios afetados pela construção que está no Blu-ray do filme “Avatar”. Audiência sobre a construção foi esvaziada em protesto. Comunidade brasileira e internacional envolvidas.
Os estudos não prevêem os impactos possíveis. É uma área preciosa no coração do Brasil, na bacia do Rio Xingu, no estado do Pará. Área de mega biodiversidade, com 28 etnias indígenas, aproximadamente 440 aves, 200 répteis, 400 peixes diferentes e mais 200 espécies mamíferos. Além, é um lugar de clima instável, que durante 3 a 4 meses do ano sofre grande estiagem. Nessa época, ela produziria menos da metade de sua capacidade total. Marina Silva, quando ministra do meio ambiente, revelou que não se sabe o que fazer com os 210 milhões de metros cúbicos de detritos que serão retirados. Vai obrigar a migração da casa dos milhares de pessoas para o interior da Amazônia, favorecendo a pobreza, a miséria e favelização. Governo diz que vai dar um jeito nisso, mas não especifica como. Sem explicação, especula-se que uma indústria existente no estado do Pará, que tem um lago que é possível ver do espaço para a produção de alumínio, possa estar envolvida. Transformar bauxita em alumínio gasta uma demanda absurda de energia. Será essa pressa e negligência toda preocupação com a população ou interesse econômico? Sem esquecer que o BNDS vai financiar 70% da obra.
Não podemos ser hipócritas: a matriz energética brasileira é de energia limpa e renovável. Pelo menos em sua maneira de operar. O Brasil precisa e é dependente das hidrelétricas. Mas a questão não é essa. E sim em como licenciar estes mega empreendimentos. O bônus é gritado ferozmente ao vento, mas o ônus é jogado debaixo do tapete. Não pode! Esta é uma obra que vai permanecer, que transcenderá mandatos e políticos. O impacto ambiental vai cavar um buraco do tamanho do canal do Panamá no meio da Amazônia! Tem uma coisa que todo mundo já sabe mas que não tá sendo levado em consideração: a ineficiência energética. A World Wildlife Fund (WWF) divulgou um estudo onde comprova que, se tivéssemos a eficiência total da energia gerada pelas hidrelétricas já existentes no Brasil, o montante de energia acumulado seria equivalente a 14 “Belos Montes” até 2020!
Uma obra deste porte necessita que todos os seus riscos sejam devidamente avaliados, deve ser ouvida a população atingida e a opinião pública deve ser levada em consideração. É uma obra que atinge, direta ou indiretamente, a todos.
Há um ditado budista que diz: “Os sábios, mesmo em terreno seguro, são precavidos. Já o tolo, mesmo em área de risco, menospreza o perigo”. Sinceramente, é pedir muito?
JP Rodrigues é Gestor e Educador Ambiental em Sorocaba
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