
No dia 21 de junho de 2013, os membros da ANAGEA Alexandre Robim (Presidente), Minory Furuya (Vice-presidente), Gerson Eli Fernandes (Tesoureiro), Juliano Jorge Cucolo (Conselho Deliberativo e Fiscal) e Léo Urbini, (Ex-presidente da ANAGEA), foram recebidos pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD) em seu gabinete na cidade de São Paulo.
Walter Ihoshi é o atual relator do Projeto de Lei 2664/11, de autoria do Dep. Federal Arnaldo Jardim. Atualmente a Câmara analisa o projeto, que regulamenta a profissão de gestor ambiental, que tramita hoje na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ).
A proposta determina que o gestor ambiental deverá ter diploma de graduação em gestão ambiental, mas garante o direito dos profissionais que já atuem na área na data da publicação da lei.
O gestor ambiental também será responsável por educação ambiental, gestão de resíduos, assessoria ambiental, recuperação de áreas degradadas, planos de manejo e avaliação ambiental, entre outros.
Para o deputado Walter Ihoshi, a regulamentação da profissão é bastante polêmica e necessitará de muita mobilização dos gestores para sua aprovação junto às Comissões.
A participação conjunta dos Gestores Ambientais de todo o Brasil é imprescindível neste momento único. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania. “Caráter conclusivo” é o rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.
Para isso neste momento precisamos nos organizar para mostrar a força dos gestores ambientais e os benefícios que a aprovação desse PL trará para a classe e também para o país. Nosso objetivo é alcançar o número de 15 mil assinaturas no abaixo assinado para ser entregue na Comissão.
Clique aqui e assine!
Precisamos da sua ajuda para assinar e compartilhar o abaixo assinado. Qualquer pessoa pode assiná-lo já que a aprovação do PL trará benefícios a toda a sociedade.
Além disso, mas não menos importante, será preciso nos manifestar junto aos deputados que fazem parte da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), no qual o PL atualmente tramita.
Temos visto recentemente no país que os movimentos organizados através da internet para cobrar resoluções políticas têm alcançado resultados satisfatórios. A união de pessoas com o mesmo ideal é fundamental para fazer as mudanças necessárias no processo democrático. Devemos, uma vez mais, exigir o direito de nossa classe contribuir para um Brasil melhor.
Copie o texto abaixo (apenas acrescentando seu nome) e envie ao email de todos os deputados da lista abaixo (copie e cole todos eles no campo CCO – “Com Cópia Oculta” do seu email), que fazem parte da comissão que votará o PL.
Peça para que seus colegas, familiares e demais gestores ambientais façam o mesmo.
Assunto:
[IMPORTANTE] Projeto de Lei 2664/11
Texto:
“Exmo Deputado,
Venho por meio deste solicitar seu parecer favorável ao PL 2664/11, proposta que visa regulamentar a profissão de Gestão Ambiental que atualmente tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP).
O Gestor Ambiental é responsável entre outras atividades, pela elaboração de políticas ambientais, gestão de resíduos, assessoria ambiental, pareceres e projetos ambientais entre outros.
Sabendo de sua visão abrangente sobre a importância do assunto, agradeço a disposição.
Att.
SEU NOME
Gestor Ambiental”
Lista de emails dos deputados que fazem parte da comissão:
dep.alexcanziani@camara.leg.br; dep.alexandreroso@camara.leg.br;
dep.aliceportugal@camara.leg.br; dep.andreiazito@camara.leg.br;
dep.andrefigueiredo@camara.leg.br; dep.armandovergilio@camara.leg.br;
dep.assismelo@camara.leg.br; dep.augustocoutinho@camara.leg.br;
dep.chicolopes@camara.leg.br; dep.dalvafigueiredo@camara.leg.br;
dep.danielalmeida@camara.leg.br; dep.dr.grilo@camara.leg.br;
dep.eudesxavier@camara.leg.br; dep.flaviamorais@camara.leg.br;
dep.franciscochagas@camara.leg.br; dep.fatimapelaes@camara.leg.br;
dep.goretepereira@camara.leg.br; dep.isaiassilvestre@camara.leg.br;
dep.jorgecortereal@camara.leg.br; dep.jovairarantes@camara.leg.br;
dep.joaobittar@camara.leg.br; dep.laerciooliveira@camara.leg.br;
dep.leonardoquintao@camara.leg.br; dep.lucianocastro@camara.leg.br;
dep.luizfernandofaria@camara.leg.br; dep.manoelsalviano@camara.leg.br;
dep.paulorubemsantiago@camara.leg.br; dep.policarpo@camara.leg.br;
dep.robertosantiago@camara.leg.br; dep.ronaldonogueira@camara.leg.br;
dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br; dep.sandromabel@camara.leg.br;
dep.sebastiaobalarocha@camara.leg.br; dep.sergiozveiter@camara.leg.br;
dep.silviocosta@camara.leg.br; dep.vicentinho@camara.leg.br;
dep.walneyrocha@camara.leg.br; dep.walterihoshi@camara.leg.br
Sabemos o quanto isso é importante neste momento. Contamos com a sua ajuda para alcançarmos esse grande objetivo e trazer luz ao profissional de gestão ambiental, que têm conhecimento amplo e plena capacidade de contribuir no progresso sustentável do país.